1. SOBRE A NOSSA EMPRESA
A RODRIGO FONSECA ARQUITETURA é uma empresa registrada sobre este nome fantasia e inscrita sob o CNPJ nº 35.728.996/0001-30, na cidade de Aracaju SE. Nossa empresa disponibiliza ao público em geral a página RF Online, que visa o desenvolvimento de projetos de arquitetura e design de interiores via internet através do website www.rodrigofonsecaarquitetura.com.br/rfonline .

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2. O ACEITE
Ao se cadastrar e utilizar na plataforma RF Online, mesmo que parcial ou a título de teste, o usuário estará vinculado aos termos de serviço aqui descritos, concordando com os mesmos. Em caso de discordância dos termos aqui apresentados, a utilização da aplicação deve ser imediatamente interrompida.

3. POLÍTICA DE PRIVACIDADE
3.1. As informações pessoais ou comerciais cadastradas pelo cliente em nosso website e armazenadas em nossos servidores são confidenciais e não podem ser comercializadas, publicadas, cedidas ou trocadas, sendo administradas exclusivamente pela nossa empresa.
3.2. Destacamos, ainda, que todos os pagamentos efetuados através da plataforma RF Online são gerenciados pelo Mercado Pago, sendo todas as informações de natureza financeira administradas e armazenadas por essa empresa, sem interferência de qualquer natureza por parte da RODRIGO FONSECA ARQUITETURA. Ao terceirizar esse serviço para empresas reconhecidas e especializadas na área de operações financeiras pela internet, pretendemos oferecer e propiciar, além de opções personalizadas de pagamento, maior segurança às transações online.
 
4. BASES DE VENDA
4.1. O cliente é responsável por entregar todas as informações necessárias (documentos, plantas, dimensões etc.) para o início e perfeita execução dos serviços contratados.
4.2. A RODRIGO FONSECA ARQUITETURA oferecerá através da plataforma RF Online os serviços de projeto e consultoria nas áreas de arquitetura e design de interiores com estudos de layout, imagens ilustrativas, desenhos técnicos e especificações de produtos a serem sugeridos para a devida execução do projeto ou consultoria. Está reservado à RODRIGO FONSECA ARQUITETURA o direito de rejeitar qualquer pedido.
4.3. Na fase de estudo preliminar (portanto antes do detalhamento) do projeto de arquitetura ou design de interiores, serão aceitos até três pedidos de alterações ou ajustes.
4.4. Não estão inclusos nos serviços entregues pela RODRIGO FONSECA ARQUITETURA: projetos complementares (fundação, estrutural, elétrico, hidrossanitário, ar condicionado, gás, telefone, paisagismo, instalações de combate à incêndio e qualquer outro projeto complementar que se faça necessário) e responsabilidade técnica pela execução e acompanhamento da obra, ficando de responsabilidade do cliente contratar um profissional qualificado para executar estes serviços; plantas e documentos para licenças e aprovações em órgãos públicos, conforme a necessidade do projeto; design, projeto e detalhamento de mobiliário “solto” – sofás, cadeiras, poltronas, banquetas, pufes, mesas de jantar, mesas de apoio, mesas de centro, mesas de cabeceira, aparadores e afins – ou seja, deverão ser especificados em lojas se contratados os serviços de personalização da especificação; 
4.5. A RODRIGO FONSECA ARQUITETURA poderá fazer alteração ou remoção em alvenarias de vedação, sem remover ou modificar nenhum elemento estrutural. A comprovação dos locais de pilares e vigas é única e exclusivamente de responsabilidade do cliente e deverá ser feita através do envio de plantas e documentos assinados por um profissional habilitado.
4.6. Os projetos de arquitetura desenvolvidos pela RODRIGO FONSECA ARQUITETURA serão entregues com a guia de recolhimento do Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) emitida Pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU). 
 
5. PEDIDOS
5.1. A RODRIGO FONSECA ARQUITETURA tem o direito de cancelar qualquer pedido em caso de ausência de informações necessárias (documentos, plantas, dimensões etc.) para o início e perfeita execução dos serviços contratados.
5.2. O CLIENTE é responsável por garantir a precisão de qualquer pedido enviado, bem como o endereço e dados completos.
5.3. Os pedidos só serão vinculativos após aprovados pela RODRIGO FONSECA ARQUITETURA, mediante envio via e-mail de Proposta de Serviços e Honorários. O CLIENTE deve verificar o documento e informar a RODRIGO FONSECA ARQUITETURA, imediatamente e por escrito, qualquer possível erro. 
5.4. Os serviços só serão incorporados ao quadro de atividades RODRIGO FONSECA ARQUITETURA após aprovação por escrito da Proposta de Serviços e Honorários por parte do CLIENTE e assinatura do Contrato de Prestação de Serviços. O CLIENTE deve verificar o documento e informar a RODRIGO FONSECA ARQUITETURA, imediatamente e por escrito, qualquer possível erro. Após a assinatura do contrato, a descrição de todas as informações dadas pelo CLIENTE passará a ter força obrigatória entre as partes.
 
6. PREÇO DO PROJETO
O preço dos serviços de projeto ou consultoria nas áreas de arquitetura e design de interiores oferecidos pela RODRIGO FONSECA ARQUITETURA através da plataforma RF Online serão enviados via e-mail em Proposta de Serviços e Honorários após avaliação dos dados enviados pelo CLIENTE e análise da complexidade do serviço. 
 
7. DESCONTOS E PROMOÇÕES
7.1. A RODRIGO FONSECA ARQUITETURA se reserva o direito de criar ou extinguir descontos ou promoções ao seu exclusivo critério, sem prévia comunicação, respeitados os negócios já realizados e honrados todos os compromissos assumidos.
7.2. A RODRIGO FONSECA ARQUITETURA se reserva o direito de modificar, retificar, subtrair e acrescentar conteúdo ao website e aos termos, sem prévia comunicação, aplicando-se este dispositivo à alteração de preços e descritivos.
 
8. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
8.1. Ao fornecer os dados cadastrais à RODRIGO FONSECA ARQUITETURA e os dados necessários para concluir a compra junto à operadora financeira escolhida, o CLIENTE confirma e compromete-se que as informações contidas no Contrato de Prestação de Serviços são verdadeiras e precisas e que o CLIENTE está devidamente autorizado a utilizar o cartão de pagamento.
8.2. Eventual não aceitação do pagamento pela operadora financeira será impedimento para conclusão da negociação, sem qualquer direito às partes de qualquer tipo de indenização.
 
9. DA ENTREGA
9.1. Os prazos aprovados em Proposta de Serviços e Honorários e posteriormente descritos no Contrato de Prestação de Serviços assinado pelas partes passam a correr a partir da data de confirmação do pagamento pela operadora financeira.
9.2. Os documentos e desenhos técnicos resultantes do projeto ou consultoria serão entregues em PDF via e-mail. Quaisquer impressões e/ou cópias são de responsabilidade do cliente.  
9.3. Uma vez ocorrida a entrega  dos documentos e/ou desenhos técnicos resultantes do projeto ou consultoria, a responsabilidade pelos mesmos é inteiramente do CLIENTE.
 
10. GARANTIAS E RESPONSABILIDADE
10.1. Porventura haja rescisão unilateral do Contrato de Prestação de Serviços por parte do CLIENTE antes da entrega de todo o objeto do contrato, fica assegurado à RODRIGO FONSECA ARQUITETURA o recebimento de 50% do valor total descrito no contrato. Caso o serviço já tenha sido entregue por completo, não haverá possibilidade de devolução. 
10.2. A instituição financeira utilizada pela RODRIGO FONSECA ARQUITETURA, Mercado Pago, que garante ao comprador a entrega de seu produto ou serviço ou seu dinheiro de volta.
 
11. COMUNICAÇÃO
A RODRIGO FONSECA ARQUITETURA funciona para atendimento ao público de segunda a sexta, de 9h às 12h e 14h às 17h. Qualquer contato (ligação, e-mail, mensagem etc.) deverá ser feito nesse período ou será retornado/respondido dentro desse período no prazo máximo de 24h ou próximo dia útil.
 
Qualquer dúvida sobre o nosso Termo de Uso pode ser enviada para: contato@rodrigofonsecaarquitetura.com.br

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Atualizado em 03/03/2021.